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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:39
FGV LAW realiza evento online sobre os instrumentos e as ferramentas jurídicas para a reestruturação da atividade rural
O evento será no dia 12 de dezembro, às 18h
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 18:58
Justiça do Rio concede liberdade ao ator Dado Dolabella
judicial baseada na lei Maria da Penha (11.340/2006), que instituiu penas específicas para quem agride mulheres.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:07
Assinar documentos online com validade jurídica
É possível assinar documentos online com validade jurídica e posteriormente encaminhar por e-mail para que sejam impressos, caso necessário.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:59
Solipsismo judicial
O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 16:18
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:16
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 17:54
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 18:58
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:15
Câmara aprova criação de mais de 700 cargos em tribunais
Entre os cargos, há 92 vagas de juízes, 509 de analistas e 108 cargos e funções comissionadas para inúmeras varas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 13:26
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 16:59
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 14:56
Justiça suspende reajuste da telefonia no Rio de Janeiro
O juiz Luis Eduardo Bianchi Cerqueira, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar que suspende o reajuste médio de 6,89% para as tarifas locais de telefone fixo que está em vigor desde a última sexta-feira.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 20:38
OAB acusa Defensoria de não pagar honorários a advogados em SP
Cerca de 15 mil certidões foram pagos em valores inferiores aos serviços prestados ou não pagos, segundo a OAB.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 11:02
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:16
Mulher pede na Justiça divisão de bens virtuais
Bens em questão são dinheiro de um game virtual que casal conquistou nas horas em que passou jogando
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:53